Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos do adolescente aprendiz
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF CACHOEIRO 24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- CUIDADOR
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-CACHOEIRO-24-936-PCI-SAUDE-PROFESSOR-023-01-Q097
À luz do ECA, julgue os próximos itens, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
Embora assegurado ao adolescente aprendiz o direito a remuneração pelo trabalho, os direitos previdenciários somente são reconhecidos ao maior de dezoito anos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.