Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3210134
Como está estruturada, a Previdência Social Brasileira cobre contingências que implicam a perda da capacidade de trabalhar ou gerar renda. Estas podem ser reais, como doença, acidente e morte, ou podem ser baseadas em acordos sociais, como as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e o seguro-desemprego. Com o objetivo de compensar parcial ou totalmente a perda de capacidade laborativa, os direitos garantidos pela Previdência Social são derivados e dependentes do trabalho. Esta requer custeio prévio, limitando o seu acesso apenas ao contribuinte e a seus dependentes, o que imprime no Sistema de Seguridade Social brasileiro a lógica
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Gabarito: Alternativa C.