Gabarito: CERTO.
Julgue o item: O CPM trata o concurso de agentes nos artigos 53 e 54, sendo o art. 53 dedicado as regras gerais e o art. 54 a impunibilidade dos atos…
CFP · PMAL · 2026
O erro sobre a ilicitude do fato que beneficia um dos concorrentes do crime militar estende-se automaticamente aos demais, pois afeta a tipicidade da…
CFP · PMAL · 2026
Tanto no CPM quanto no CP comum, as circunstâncias elementares do crime se comunicam aos concorrentes que delas tenham conhecimento, sendo esta uma…
CFP · PMAL · 2026
O CPM admite a figura do partícipe em crime de deserção, pois, embora seja crime de mão própria, a participação acessória (instigação, auxílio) é…
CFP · PMAL · 2026
A motivação torpe de um dos concorrentes no crime militar é circunstância de caráter pessoal que se comunica aos demais, agravando a pena de todos.
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