É considerada infração contra a fauna, conforme o Decreto nº 6.514/2008, EXCETO

Question

Accepted Answer

adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de embargo.

Answer

exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente.

Answer

deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres.

Answer

causar degradação em viveiros, açudes ou estação de aquicultura de domínio público.

Answer

pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes, ou substâncias tóxicas, ou ainda, por outro meio proibido pela autoridade competente.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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