Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2387981
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O manejo de fauna silvestre em vida livre será permitido com a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes nos seguintes casos,…
AVALIA · 2024
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 Banca: IDECAN Órgão: CAERN Prova:…
IDECAN · 2024
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) propõe a obrigatoriedade da gestão dos resíduos sólidos na gestão dos resíduos em seus estados, sólido…
IDECAN · IF-PB · 2019
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, é/são princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.