Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei n.º 11.107/2005, no caso de gestão associada de serviços públicos, será nula a cláusula do contrato de consórcio público que…
CESPE / CEBRASPE · PGE-CE · 2021
Julgue o item que se segue, a respeito de temas contemporâneos da gestão pública brasileira. Agências reguladoras são exemplos de fundações públicas…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PB · 2022
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.
VUNESP · 2025
A Deliberação ARSESP no 1.649/2025 aprovou o Regimento Interno da Agência. Considerando o papel de um regimento interno em uma autarquia em regime…
VUNESP · 2025
O Ministério do Trabalho e Previdência, que compõe a administração pública federal, é
CESPE / CEBRASPE · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2023
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