Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1152035
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
Nos processos perante o TCU, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
De acordo com a jurisprudência do STF, possui legitimidade para opor embargos de declaração nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RN · 2026
De acordo com jurisprudência do STF, não será conhecida a ação direta de inconstitucionalidade que tenha por objeto dispositivo por ele declarado…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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