Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação…

Question

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A violação do direito ao trabalho digno pode significar a redução do indivíduo à condição análoga à de escravo.

Answer

A soberania fundamenta a prescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais.

Answer

A cláusula da reserva do possível não sofre limitação pela garantia constitucional do mínimo existencial.

Answer

A cidadania impõe ao indivíduo cumprir a ordem emanada do Estado, ainda que contrária à Constituição.

Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais