Gabarito: Alternativa A.
Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição da República: I. A República Federativa do Brasil é formada pela…
FCC · TCE-GO · 2009
Ao estabelecer que nenhum indivíduo será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, o constituinte estabeleceu uma norma…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal: "O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado…
FCC · MPE-SE · 2026
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