Em sede de investigação de roubo, a vítima foi conduzida à delegacia e, sem qualquer formalidade, apontou…

Question

Em sede de investigação de roubo, a vítima foi conduzida à delegacia e, sem qualquer formalidade, apontou diretamente o suspeito que se encontrava algemado e sozinho em uma sala, dizendo apenas "foi ele". Com base no procedimento do art. 226 do CPP e na jurisprudência atual do STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O reconhecimento informal supre integralmente o procedimento do art. 226, pois a lei descreve mera recomendação sem força cogente.

Answer

A inobservância do procedimento legal de reconhecimento de pessoas, segundo a guinada jurisprudencial do STJ, torna o ato inválido como prova, não podendo servir, por si só, de fundamento para a condenação.

Answer

O reconhecimento pessoal realizado em juízo dispensa qualquer formalidade, ainda que o reconhecimento policial tenha sido viciado, convalidando-se a prova.

Answer

O art. 226 do CPP exige apenas que a vítima descreva a pessoa, sendo facultativa a colocação do suspeito ao lado de outras de semelhança física.

Answer

A confissão do investigado supre a ausência das formalidades do reconhecimento, mesmo quando o reconhecimento é a única prova de autoria.

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