Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Em reunião realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Cacoal, muito se discutia sobre os objetivos de um…

Instituto Consulplan · 2024

A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração…

CESPE / CEBRASPE · TCM-BA · 2018

Na tomada de preços para uma obra de infraestrutura, foi acordado entre as empresas participantes que seus custos diretos (CD) e o preço final de…

VUNESP · 2024

São vedações a Lei nº 10.520/2000, da Lei de Pregão:

Instituto IDEAP · 2023

Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, queo licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: