Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3622028
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Peroba pretende realizar a aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por importador (representante comercial no Brasil) exclusivo.
No processo administrativo da aquisição consta atestado de exclusividade, que comprova que o equipamento é fornecido no Brasil somente pelo representante comercial exclusivo.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é:
No processo administrativo da aquisição consta atestado de exclusividade, que comprova que o equipamento é fornecido no Brasil somente pelo representante comercial exclusivo.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é:
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Gabarito: Alternativa B.