Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3502955
Julgue o item a seguir, relacionado às contratações diretas realizadas no âmbito da Lei n.º 14.133/2021.
Na execução de estudos técnicos e projetos básicos
contratados por inexigibilidade de licitação, diante de
comprovada necessidade de ganho de escala, é permitida a
subcontratação de empresas ou a atuação de profissionais
distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.