Gabarito: Alternativa A.
Sobre a ação popular, importante instrumento de participação popular previsto no art. 5º, LXXIII, da CF/88 e regulamentado pela Lei nº 4.717/65,…
CFP · Banca própria · 2026
Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de
FCC · TJ-PA · 2009
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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