As medidas de segurança

Question

Accepted Answer

são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões.

Answer

ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei n° 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática.

Answer

assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis.

Answer

comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas.

Answer

de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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