Gabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de…

Question

Gabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de um amigo com sua irmã Vanessa, ficou furioso, agredindo-a fisicamente. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que a ação de Gabriel:

Accepted Answer

Se enquadra na Lei Maria da Penha, visto que Gabriel e Vanessa são unidos por laços naturais.

Answer

Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Gabriel e Vanessa são irmãos.

Answer

Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Vanessa foi agredida por Gabriel e o envolvimento amoroso dela é com o amigo de Gabriel.

Answer

Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois agressões entre irmãos são comuns e aceitas pela sociedade.

Answer

Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois a Lei somente ampara casais que tenham relações íntimas de afeto entre homem e mulher.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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