Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Instituto UniFil
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3572145
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, que regula o Art. 37 da Constituição Federal estabelecendo normas para a licitação e contratos administrativos, contempla situações de dispensa e inexigibilidade da licitação. Informe o que a licitação considera como DISPENSÁVEL (D) ou INEXIGIVEL (I), em conformidade com a correspondente legislação e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
( ) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
( ) A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
( ) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.