Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: I. O respeito à privacidade II. A liberdade de expressão, de informação, de…

IESES · CRMV-SC · 2026

O dispositivo constitucional que assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2007

Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou…

CESPE / CEBRASPE · 2010

A respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988. Um estrangeiro…