Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Curuçá - PA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2395608
I. Um guarda municipal, ao ver Jaime, adolescente, caminhando próximo ao muro lateral de um prédio público, deduziu que o jovem estava prestes a pichar o muro e o apreendeu, mesmo sem ter situação de flagrante de ato infracional. II. Suzana, coordenadora de uma unidade escolar pública, submeteu Sofia, uma aluna de 7 anos de idade, a vexame público, quando criticou a presença de piolhos em sua cabeça no momento da aula. III. Prudêncio, proprietário de um hotel, aceitou hospedar Galvani, adolescente, desacompanhado dos pais.

