Acerca do conceito, dos elementos e dos princípios do serviço público, julgue o item que se segue.
Decreto federal disporá sobre o regime das
concessionárias de serviços públicos.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da possibilidade de intervenção nas concessões de serviço público, avalie as proposições: I.O poder concedente poderá intervir na concessão,…
IDCAP · 2024
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivos e atribuições a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Qual das seguintes ações…
Instituto Access · 2024
Uma das formas de a Administração Pública prestar serviços aos cidadãos é por meio das parcerias público-privadas (PPPs). A modalidade de parceria…
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa correta a respeito dos serviços públicos
VUNESP · 2014
O Artigo 23 da Lei Federal nº 8.987/1995 indica as cláusulas essenciais do contrato de concessão. Todas as alternativas a seguir trazem uma destas…
FAUEL · 2023
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