Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PF
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Agente de Polícia Federal
- Nível:
- superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PF25-APF-Q024
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
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Gabarito: CERTO.