Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para…

Question

Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha entrou no local e tomou a bebida, preparada para o pai. Ritinha, socorrida pela mãe, morre a caminho do hospital. Nessa hipótese, considerando o Código Penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Vitalina deverá responder por homicídio doloso, restando configurada situação denominada de aberratio ictus por acidente.

Answer

Vitalina deverá responder por homicídio culposo, já que não teve a intenção de matar a filha.

Answer

Na hipótese de Vitalina vir a ser condenada, o juiz sentenciante poderá aplicar a ela o perdão judicial.

Answer

Vitalina não responderá por homicídio, em razão de ter havido aberratio ictus.

Answer

Vitalina responderá por homicídio doloso, restando configurada situação de aberratio ictus por erro no uso dos meios de execução.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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