Julgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública.
A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder constituinte derivado.
Gabarito: CERTO.
Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina…
CESPE / CEBRASPE · 2023
O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartição das funções constitucionalmente estabelecidas.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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