Gabarito: CERTO.
A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Segundo a tradicional classificação quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, normas de eficácia limitada são aquelas que, de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
FCC · MPE-CE · 2011
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