Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

No que concerne à concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos, é correto afirmar que:

VUNESP · 2015

Ao receber um pedido de ocupação de via pública para a realização de um evento. Ao verificar a documentação, percebe-se que o requerimento foi…

Avança SP · 2024

A Prefeitura deseja conceder o uso de um terreno público para uma associação esportiva. Esse uso depende de concessão formal porque o bem público é…

UNIVALI · 2024

Texto associado Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto de vista da economia, em bens privados, públicos, tributáveis e…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004

À luz do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), cabe às mesmas proteger: I. os hospitais públicos municipais. II.…