Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das…

Question

Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial, segundo sua característica ambiental, denomina-se

Accepted Answer

Zoneamento Ambiental do município e encontra-se regulamentado pelo Código de Meio Ambiente e Saneamento.

Answer

Termo de Compromisso Ambiental, que é regulamentado pelo Código Ambiental Municipal.

Answer

Saneamento Ambiental e é regulamentado pelo Código de Proteção do Meio Ambiente e Saneamento.

Answer

Estudo de Impacto Ambiental e encontra-se regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

Answer

Código Municipal de Saneamento Ambiental, que é regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Matão

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