Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Contemporaneamente, entende-se que o exercício de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O poder de reforma inclui tanto o poder de emenda como o poder de revisão do texto constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2007
No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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