Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

pode ser adquirido por meio da usucapião, quando se tratar de servidão aparente.

Answer

sua constituição independe de registro no cartório de registro de imóveis.

Answer

não se admite que o dono do prédio serviente modifique o local da servidão, ainda que não traga prejuízo ao prédio dominante.

Answer

seu cancelamento independe de anuência do credor hipotecário, quando este ônus gravar o prédio dominante, ainda que a servidão esteja mencionada no título hipotecário.

Answer

o desuso não é causa de extinção do direito real.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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