No condomínio de acesso controlado,

Question

Accepted Answer

o controle de acesso será regulamentado por ato do poder público municipal.

Answer

não existem áreas públicas, tais como áreas de lazer e institucionais, podendo, entretanto, ser instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público.

Answer

será permitido o impedimento de acesso a pedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou cadastrados, durante o período noturno.

Answer

cada proprietário de lote terá atribuída fração ideal de propriedade das áreas comuns, na proporção da dimensão do seu lote.

Answer

a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo do empreendedor.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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