Gabarito: CERTO.
O crime de violência institucional contra mulher previsto no CP, praticado por militar em delegacia militar, pode ser crime militar por extensão.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime de insubmissão, julgue o item: A insubmissão é crime propriamente militar que consiste em deixar de apresentar-se o…
CFP · PMAL · 2026
O crime de concussão praticado por oficial que exige propina de empresa fornecedora para aprovar entrega de material para o quartel é crime militar.
CFP · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O princípio ne bis in idem impede que o militar seja processado e julgado pela Justiça Militar e pela Justiça…
CFP · PMAL · 2026
O crime de incêndio no CPM (art. 268) é crime de perigo comum que pode ser impropriamente militar, pois possui correspondência no CP comum.
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