Gabarito: Alternativa A.
Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção do Estado na propriedade. A servidão tem a natureza de direito real sobre coisa alheia (jus in re…
CESPE / CEBRASPE · TJ-BA · 2005
Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Considere a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um município decretou a desapropriação de um imóvel…
FACET Concursos · 2025
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.
VUNESP · 2016
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