Assinale abaixo o dever do poder Executivo Municipal:
Gabarito: Alternativa E.
“Atividade de ordem superior referida à direção suprema e geral do Estado em seu conjunto e em sua unidade, dirigida a determinar os fins da ação do…
VUNESP · 2014
A legislação e a constituição são as fontes principais do direito administrativo. Outros itens compõem fontes do direito como a exemplo o resultado…
Instituto Abaré-eté · 2024
A legislação e a constituição são as fontes principais do direito administrativo. Outros itens compõem fontes do direito como a exemplo o resultado…
Instituto Abaré-eté · Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM · 2024
É uma fonte secundária do direito e o conjunto de decisões do Poder Judiciário na mesma linha e julgamentos no mesmo sentido.
IMA · Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA · 2013
De acordo com os termos da denominada Lei Anticorrupção (Lei Federal nº. 12.846/2013, de 01 de agosto de 2013), assinale a alternativa correta:
FURB · Prefeitura de Camboriú - SC · 2022
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