Gabarito: Alternativa C.
O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta de todos os entes da federação consorciados. No…
IBFC · 2025
Os consórcios públicos constituem uma forma institucionalizada de cooperação federativa voltada ao exercício conjunto de competências…
IBADE · 2025
Acerca do poder regulamentar e do regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-SE · 2017
A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:
IESES · 2025
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 11.107/2005: O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito ................... no…
FEPESE · 2025
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