Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IMA
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2689607
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I. advertência sobre os efeitos das drogas. II. prestação de serviços à comunidade. III. prisão em regime fechado. IV. medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
É correto o que se afirma em:
I. advertência sobre os efeitos das drogas. II. prestação de serviços à comunidade. III. prisão em regime fechado. IV. medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
É correto o que se afirma em:
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Gabarito: Alternativa A.