Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Anita Fernanda, nascida em Goiânia há 26 anos, é designer de moda no Brasil. Na semana passada, recebeu um convite para morar na Europa e trabalhar…

FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2014

Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no…

FCC · TJ-SC · 2021

Sicrano, filho de mãe brasileira e pai egípcio, nascido durante período em que seus pais eram estudantes universitários na França, veio, após a…

FCC · TCE-RS · 2014

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue. Apesar de o ordenamento jurídico vedar…

CESPE / CEBRASPE · 2018

A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço,…