Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-PI
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q412525
Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010
De acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é considerado
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2023
No que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma de
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
A decretação de acusação ao Presidente da República, nos exatos termos do § 5º do art. 23 da Lei nº 1.079/50, tem como efeito imediato, até sentença…
VUNESP · 2023
Um estudante afirmou que o presidente da República atua como chefe de governo quando veta uma lei e atua como chefe de Estado quando nomeia um…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2007
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.