Gabarito: Alternativa C.
A decretação de acusação ao Presidente da República, nos exatos termos do § 5º do art. 23 da Lei nº 1.079/50, tem como efeito imediato, até sentença…
VUNESP · 2023
Um estudante afirmou que o presidente da República atua como chefe de governo quando veta uma lei e atua como chefe de Estado quando nomeia um…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E)…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2022
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