Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FCC
Ano:: 2007
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q198188

A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado

Arefletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la.Bexcluem a ilicitude da conduta.Cisentam sempre de pena.Dextinguem a punibilidade.Eexcluem a tipicidade.

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Gabarito: Alternativa A.

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