Segundo o Código Penal, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o agente que, por embriaguez completa decorrente de caso fortuito, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

Answer

a embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal quando comprovada a incapacidade total de autodeterminação.

Answer

a menoridade penal afasta a tipicidade da conduta, ainda que o fato seja definido como crime.

Answer

a semi-imputabilidade conduz, obrigatoriamente, à substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança.

Answer

a inimputabilidade penal decorre exclusivamente da existência de doença mental formalmente diagnosticada.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade