Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: STF
Ano:: 2008
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q35314

Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre
drogas, julgue os itens abaixo.

A legislação descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Atualmente, o usuário de drogas será isento da aplicação de pena e submetido a tratamento para recuperação e reinserção social.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal

A Lei n o 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:

VUNESP · 2023

NÃO constitui crime contra à ordem tributária

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade,…

IDCAP · 2023

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item. As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo…

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento