Gabarito: Alternativa B.
NÃO constitui crime contra à ordem tributária
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012
Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade,…
IDCAP · 2023
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item. As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo…
Quadrix · CRF - SE · 2019
Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, é da competência da justiça comum o crime de abuso de autoridade praticado por…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
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