Gabarito: Alternativa D.
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, foi instituído pela Lei 11.343/06 e prescreve medidas para prevenção do uso indevido,…
IESES · TJ-PA · 2016
Durante uma reunião institucional, um servidor fez comentários racistas sobre um colega, gerando constrangimento. A conduta viola princípios éticos e…
AVALIA · 2025
Com base no que estabelece a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, analise o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha…
IBFC · IAPEN-AC · 2023
Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens. Desde que o STF declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 2. o…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. Não se admite a sanção coletiva de todos os participantes de evento que caracterize falta…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
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