Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q287970
O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício,
I. decrete prisão preventiva e temporária;
II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior;
III. determine, no processo condenatório, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Completa corretamente a proposição o que se afirma em
I. decrete prisão preventiva e temporária;
II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior;
III. determine, no processo condenatório, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Completa corretamente a proposição o que se afirma em
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Gabarito: Alternativa C.