Em uma investigação, a polícia obtém, por interceptação telefônica reconhecida como ilícita, a informação de…

Question

Em uma investigação, a polícia obtém, por interceptação telefônica reconhecida como ilícita, a informação de que provas documentais estavam em determinado endereço. Posteriormente, demonstra-se que, por diligências rotineiras já em curso e independentes, esse mesmo endereço inevitavelmente seria alcançado e as provas, encontradas. Com base no art. 157 do CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A prova documental é admissível, pois, embora derivada de prova ilícita, sua obtenção decorreria de curso investigativo independente que inevitavelmente conduziria ao seu descobrimento (descoberta inevitável).

Answer

A prova documental é sempre ilícita por derivação, não havendo no ordenamento qualquer exceção que afaste a contaminação.

Answer

A ilicitude da interceptação não atinge a prova documental, porque provas de espécies distintas nunca se contaminam.

Answer

A prova documental só seria válida se a interceptação telefônica fosse posteriormente convalidada pelo juiz.

Answer

A prova documental é ilícita, pois a teoria da descoberta inevitável não tem qualquer respaldo no CPP nem na jurisprudência.

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