Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação…

FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2009

Considere que a equipe de fiscalização de tributos mobiliários realizou uma operação fiscal em uma tradicional empresa de radiodifusão da Cidade,…

VUNESP · 2025

Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que

FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em se tratando de norma…