Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X

Accepted Answer

ficará suspenso após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Answer

ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Congresso Nacional.

Answer

ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

Answer

não ficará suspenso, uma vez que a Constituição Federal veda a suspensão de funções do cargo de Presidente da República.

Answer

ficará suspenso após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

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