Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Instituto IACP
- Órgão:
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3872380
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº
8.069/1990, estabelece as diretrizes para a proteção integral
de jovens no Brasil. Para a aplicação desta lei, é fundamental
compreender a sua definição de “criança” e “adolescente”.
De acordo com o Art. 2º do ECA, qual das alternativas abaixo
apresenta a definição CORRETA para “criança” e “adolescente”?
8.069/1990, estabelece as diretrizes para a proteção integral
de jovens no Brasil. Para a aplicação desta lei, é fundamental
compreender a sua definição de “criança” e “adolescente”.
De acordo com o Art. 2º do ECA, qual das alternativas abaixo
apresenta a definição CORRETA para “criança” e “adolescente”?