No que concerne à ordem econômica constitucional, ao direito de propriedade e à intervenção do Estado na economia, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Desapropriação de imóvel urbano deve ser remunerada mediante justa indenização em dinheiro.

Answer

De acordo com a CF, é vedado, em respeito aos princípios da livre iniciativa, o confisco ou a expropriação de propriedade privada.

Answer

A existência de trabalho escravo ou assemelhado em área rural importa o confisco das terras.

Answer

Pena por demora estatal no pagamento de indenização por desapropriação limita-se ao pagamento de juros, moratórios ou compensatórios.

Answer

Em tempo de guerra, o uso de imóvel particular pelo Estado dispensa indenização, independentemente de dano.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira