Gabarito: Alternativa D.
Constitui direito real:
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Sobre hipoteca é incorreto afirmar que
VUNESP · 2011
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VUNESP · 2023
Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício
VUNESP · 2016
O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,
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Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso…
VUNESP · 2023
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