Com relação aos Direitos Políticos, é correto dizer que

Question

Accepted Answer

o sufrágio é um direito público subjetivo, de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal.

Answer

não podem alistar-­se como eleitores os analfabetos, os estrangeiros e os conscritos durante o período do serviço militar.

Answer

a idade mínima para que um brasileiro nato possa concorrer à vereança é de vinte e um anos.

Answer

um dos requisitos necessários para o cumprimento das condições de elegibilidade é a obrigatoriedade de comprovação do domicílio eleitoral com no mínimo seis meses antes do pleito eleitoral.

Answer

o mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral, no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruindo-­se a ação com no mínimo indícios de prova do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Questão de Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral, Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e…

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